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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade explica o uso das informações coletadas pelo Amantéa Centro de Música e Dança LTDA ME, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 12.800.303/0001-78, com sede em SHIN CA 03 lote 28, Brasília/DF CEP 71503-503, cujo nome fantasia é Bailacci Academia de Danças.

A Política de Privacidade da Bailacci Academia de Danças foi elaborada para reafirmar o nosso compromisso com a privacidade e a segurança das informações que coletamos de nossos Usuários e Internautas.

A presente política abrange o tratamento que a Bailacci Academia de Danças dá às informações capazes de identificar os Internautas, Usuários ou Clientes sejam as coletadas diretamente neste site, sejam as armazenadas em sua base de dados eletrônica por outros meios de coleta, tais como cadastros preenchidos em meio físico ou consultas à central de atendimento.

Leia com atenção as informações aqui apresentadas, pois ao navegar no site do Bailacci Academia de Danças, o usuário estará anuindo com os termos e condições previstos nesta Política de Privacidade e com todos os outros avisos que possam aparecer nas páginas deste site, pertinentes a referida política.

1. Definições

1.1. Para fins de interpretação do presente documento, os termos e expressões abaixo terão os seguintes significados:

Bailacci: a empresa Amantéa Centro de Música e Dança LTDA ME, cujo nome fantasia é Bailacci Academia de Danças.

Site da Bailacci: site de serviços e informações na Internet, operado por meio do domínio www.bailacci.com.br.

Internautas: todos aqueles que de alguma forma acessam o Site da Bailacci;

Usuários: todas as pessoas que se cadastram no Site da Bailacci.

Clientes: todas as pessoas que contrataram os serviços oferecidos pela Bailacci.

Conta de Acesso: credencial digital formada pela combinação de login e senha, única e intransferível para cada Usuário do Site da Bailacci, que dá permissão ao Usuário ingressar na área restrita do Site da Bailacci, onde é possível verificar a situação dos pagamentos e precisão dos dados cadastrais.

Informações pessoais: qualquer informação que possa ser usada para identificar um indivíduo, incluindo, mas não se limitado ao seu nome, qualificação pessoal, inscrição no CPF/MF ou CNPJ/MF, endereço físico ou de e-mail, número de telefone, demais dados de contato, dados de cobranças, ou quaisquer outros dados que possam ser suficientes para serem vinculados a essas informações.

Informações de acesso: qualquer informação que possa ser usada para identificar o Internauta, sua solicitação e atividades na Internet, a interação com um serviço, as mensagens enviadas ou divulgadas, o Endereço de Protocolo de Internet ("IP") e horário de conexão, as URLs do site de origem e do site que o usuário pode visitar em seguida, o tipo e o idioma do navegador, um ou mais Cookies que possam identificar o seu navegador ou a sua conta, informações gerais e específicas sobre o hardware do seu computador, telefone móvel ou outro dispositivo, conexão à Internet, sistema operacional e número da versão utilizada.

Criptografia: nome dado ao processo de codificação de informações. As informações são codificadas (embaralhadas) na origem e decodificadas no destino, dificultando, dessa forma, que sejam decifradas durante o tráfego na internet.

Firewall: nome dado ao dispositivo físico e/ou lógico de uma rede de computadores que tem por objetivo aplicar uma política de segurança a um determinado ponto de controle da rede. Sua função consiste em regular o tráfego de dados entre redes distintas e impedir a transmissão e/ou recepção de acessos nocivos ou não autorizados de uma rede para outra.

2. Objetivo da solicitação de informações pessoais pelo Site da Bailacci

2.1. Uma das principais diretrizes da Bailacci é o respeito pelo indivíduo. Assim, temos o compromisso de manter suas informações pessoais e informações de acesso sob o mais completo sigilo, vinculando-as unicamente ao seu registro e utilizando-as unicamente para:

Entrar em contato com os Clientes para falar sobre os serviços prestados pela Bailacci;

Cumprir obrigações legais de qualquer natureza;

Obter estatísticas genéricas para identificação do perfil dos nossos Internautas e desenvolvimento de nossas campanhas;

Manutenção de dados e ações de relacionamento com o Usuário, bem como a melhoria contínua do serviço prestado pelo Site da Bailacci;

Resolução de eventuais questões legais relacionadas ao Site da Bailacci;

Melhoria da experiência do usuário no Site da Bailacci, por meio de ofertas específicas e direcionadas, além da prática de marketing direcionado, de acordo com o seu perfil;

2.2. As informações solicitadas aos Internautas são necessárias para melhorar e personalizar a experiência de busca de informações junto ao Site da Bailacci. Essas informações não serão utilizadas além das hipóteses previstas neste documento e qualquer uso estará sempre vinculado com as diretrizes traçadas pela Bailacci nesta Política de Privacidade.

2.3. O Usuário garante a veracidade e exatidão das informações e dados que fornecer ao Site da Bailacci, assumindo a correspondente responsabilidade pela sua inexatidão, bem como se compromete a mantê-los devidamente atualizadas. O Bailacci não assume qualquer responsabilidade em caso de danos causados pela inexatidão dos dados informados.

2.4. O Usuário que se cadastrar no Site da Bailacci utilizando dados falsos ou de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsidade ideológica, estelionato ou outros delitos mais graves, podendo responder civil ou criminalmente por tal conduta, nos termos da lei.

2.5. O Usuário poderá, a qualquer momento, solicitar alteração, retificação e/ou exclusão de seus dados, bastando para tanto, utilizar o Atendimento da Bailacci.

3. Obtenção das informações pessoais e informações de acesso

3.1. São coletadas informações de acesso e pessoais, capazes de identificar os Internautas ou perfis de Usuários, quando estes:

Acessam o Site da Bailacci;

Interagem com as diversas ferramentas existentes no Site da Bailacci, fornecendo tais informações voluntariamente;

Se cadastram no Site da Bailacci;

Quando efetuam pagamentos através do Site da Bailacci; e

Ao entrarem em contato com a Bailacci pelo Atendimento.

3.2. O Site da Bailacci armazena em seus servidores informações de acesso dos Internautas mediante a utilização de Cookies.

3.3. Os Cookies permitem o reconhecimento dos computadores que acessam os sites e acompanham a navegação do usuário dentro da nossa página, de maneira a personalizá-la de acordo com o perfil de cada cliente. Os Cookies não armazenam nenhuma informação pessoal, apenas contêm as informações de acesso. De todo modo, você está livre para excluir o Cookie de seu computador quando desejar ou, ainda, configurar seu navegador de internet para rejeitá-los ou excluí-los automaticamente. Ressaltamos, no entanto, que essa última hipótese pode limitar algumas funcionalidades do Site da Bailacci.

3.4. Todas as informações de acesso e pessoais coletadas serão incorporados à base de dados deste Site, cabendo aa Bailacci o armazenamento e tratamento destes dados.

3.5. O usuário consente e concorda que a Bailacci poderá, a seu exclusivo critério, confirmar a exatidão dos dados pessoais informados pelo Usuário consultando entidades públicas, companhias especializadas e banco de dados de proteção ao crédito.

3.5.1. Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer, motivo pelo qual o Bailacci poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, suspender e/ou cancelar o cadastro do Usuário, caso detecte qualquer inexatidão.

3.6. Outras tecnologias poderão ser utilizadas para obtenção de dados de navegação dos Internautas. No entanto, respeitarão sempre os termos deste documento e as opções de coleta e armazenamento e a legislação vigente.

3.7. O Usuário consente e concorda que a Bailacci poderá guardar as informações de acesso e pessoais dos Internautas para finalidades traçadas na presente política, não podendo exceder o prazo limite de 05 (cinco) anos contados do término da relação entre o Internauta e a Bailacci, sendo facultada a exclusão definitiva de tais informações por solicitação expressa do Usuário ou liberalidade da Bailacci, obedecidos os limites estabelecidos por Lei.

4. Utilização das informações coletadas

4.1. Sem prejuízo das demais disposições descritas neste documento, o Internauta declara ter ciência e concorda que a Bailacci poderá utilizar as informações coletadas para os seguintes propósitos gerais:

Fornecer, manter, proteger, desenvolver e melhorar o Site da Bailacci e sua segurança;

Enviar comunicados aos Usuários sobre ofertas, novidades ou novos serviços próprios da Bailacci;

Manter atualizados os cadastros dos Usuários para fins de contato telefônico, por correio eletrônico, via mala direta, SMS ou outros meios de comunicação;

Aperfeiçoar a usabilidade e a experiência interativa durante a navegação do Usuário no Site;

Elaborar estatísticas gerais, sem que haja identificação dos Usuários;

Garantir a segurança dos Internautas;

Responder a suas eventuais dúvidas ou solicitações;

Armazenar as preferências dos usuários;

Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;

Realizar pesquisas e campanhas de comunicação e marketing de relacionamento;

Prestar todos os serviços ofertados em seu Portal, nas condições previstas nos Termos e Condições de Uso do Site da Bailacci.

4.2. a Bailacci não poderá compartilhar com terceiros as informações pessoais e informações de acesso.

4.3. O Usuário tem ciência e concorda que para fins de prestação de serviços ofertados pelo Bailacci, pode ser necessária a contratação de terceiros, que terão acesso às informações e dados do Usuário exclusivamente para os fins necessários.

4.4. a Bailacci também poderá compartilhar com terceiros as informações pessoais e informações de acesso para cumprir qualquer lei, regulamentação, determinação judicial, solicitação governamental, ou para detectar, impedir ou abordar de qualquer forma questões técnicas, de fraude ou de segurança, proteger os direitos, as propriedades ou a segurança da Bailacci, Site da Bailacci, seus Usuários, ou quaisquer terceiros.

4.4.1. Nesse sentido, a Bailacci informa que está legalmente obrigado a divulgar os dados cadastrais que informem qualificação pessoal, filiação e endereço às autoridades administrativas legalmente habilitadas, tais como os Delegados da Polícia Civil e o Ministério Público, nos termos do artigo 10, § 3º, da Lei 12.965/14.

5. Da proteção e privacidade das informações coletadas

5.1. a Bailacci fará todo o possível para manter a privacidade das informações pessoais e informações de acesso armazenados em seus servidores, comprometendo-se a utilizar tecnologia que seja suficientemente adequada para a proteção de tais dados, procurando manter o ambiente seguro, com uso de ferramentas apropriadas e controles eficientes de segurança das informações coletadas, sempre observando o estado da técnica disponível. Contudo, considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, o Bailacci se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de invasões no Site da Bailacci, em seus servidores e demais falhas relacionadas, salvo se houver dolo ou culpa da Bailacci.

5.2. Os profissionais da Bailacci têm conhecimento da presente Política de Privacidade e apenas o pessoal qualificado e autorizado tem permissão para acessar as informações coletadas pela Bailacci, sob pena de sofrerem sanção disciplinar em caso de violação das normas aqui previstas.

5.3. As empresas parceiras e prestadores de serviços da Bailacci tem ciência e estão comprometidas em respeitar a proteção e privacidade de dados assegurados nesta política, quando houver necessidade de compartilhamento destes dados, nos termos desta política.

5.4. O Internauta reconhece e concorda que o Site da Bailacci pode disponibilizar links para outros sites que, por sua vez, podem coletar informações pessoalmente identificáveis do usuário. O Internauta reconhece e concorda que a Bailacci não é responsável pelas práticas de privacidade de outros sites; e é recomendado ao Internauta ler atentamente as declarações de privacidade de todo e qualquer site que colete informações pessoalmente identificáveis. Esta Política de Privacidade se aplica somente às informações coletadas e processadas pela Bailacci.

5.5. a Bailacci declara que respeita toda e qualquer legislação vigente sobre proteção de dados e privacidade dos nossos usuários.

6. Procedimentos de segurança

6.1. a Bailacci emprega as medidas de segurança para proteger suas informações pessoais e informações de acesso, restringindo o acesso apenas a pessoas devidamente autorizadas.

7. Envio de comunicados e mensagens publicitárias

7.1. A seu exclusivo critério, a Bailacci poderá enviar comunicados e mensagens publicitárias aos Usuários cadastrados no Site da Bailacci, ou Internautas em geral, fazendo uso de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicação disponíveis, seja por e-mail, SMS, MMS, mala-direta ou outros.

7.2. Os comunicados, newsletters, avisos de ofertas e mensagens enviadas por e-mail trarão opção de cancelamento (opt-out) do envio daquele tipo de mensagem por parte do Site da Bailacci. O cancelamento do envio também pode ser solicitado pelos canais de atendimento da Bailacci.

7.2.1. a Bailacci se esforçará para atender a solicitação no menor tempo possível. No entanto, tendo em vista o procedimento envolve atualização das bases de dados da Bailacci e de empresas terceiras, o Internauta compreende que a solicitação poderá demorar alguns dias até ser concretizada.

7.3. O processo de cancelamento de envio é vinculado ao e-mail do Internauta. Portanto Internautas que possuam mais de um e-mail cadastrado poderão continuar a receber os comunicados ou as mensagens publicitárias no e-mail que não foi descadastrado.

7.4. Os serviços de envio de e-mails podem ser realizados pela Bailacci ou por empresa contratada, que utilizará seus próprios servidores para realizar o envio.

7.5. A empresa contratada não armazena nem utiliza de nenhuma forma os e-mails de cadastro do Site da Bailacci para qualquer outro fim que não o envio das mensagens, de acordo com as preferências de cada Usuário e as disposições previstas na presente Política de Privacidade e nos Termos e Condições de Uso do Site da Bailacci.

8. Modificações desta Política de Privacidade

8.1. A presente Política de Privacidade está sujeita a constante melhoria e aprimoramento para garantir mais transparência e segurança aos Internautas. Assim, a Bailacci se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento.

8.2. Ao continuar acessando o Site da Bailacci após a entrada em vigor das modificações, o Internauta automaticamente concorda e aceita o teor das modificações realizadas. Portanto, entende que deve verificar regularmente eventuais mudanças ao presente documento.

9. Lei aplicável

9.1. A presente Política de Privacidade é regida e interpretada segundo as leis da República Federativa do Brasil.

10. Dúvidas

10.1. Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento ou ao Bailacci, utilize os canais de atendimento disponíveis na seção Contato da página principal do Site da Bailacci.

Última atualização deste documento: 10 de Setembro de 2016